A segurança do trabalho deve ser uma preocupação constante dentro do ambiente laboral. Além de estar ligada à legislação e à obrigatoriedade do empregador, ela tem a ver com a qualidade de vida, a proteção e o bem-estar. Nesse cenário, um dos elementos fundamentais é a Brigada de Incêndio.
A presença do grupo é crucial tanto para prevenir ocorrências incendiárias quanto para diminuir as consequências. Os brigadistas têm características especiais e, por isso, precisam ser conhecidos a fundo.
Para tirar todas as suas dúvidas, veja neste guia completo tudo o que você deve saber sobre Brigada de Incêndio.
O que é Brigada de Incêndio?
Uma Brigada de Incêndio é um grupo formado por profissionais da própria empresa que tem o objetivo de ajudar no combate a incêndios. Uma brigada do tipo funciona de dois modos: na identificação e eliminação de riscos de incêndios e no combate ao fogo.
No segundo caso, duas são as atribuições principais. A primeira é extinguir as chamas, e a segunda consiste em ajudar os demais indivíduos a sair do ambiente em segurança.
Os funcionários que participam desse grupo o fazem de maneira voluntária e precisam cumprir alguns requisitos. Há, por exemplo, a obrigatoriedade de ser alfabetizado, de assumir riscos legais e de permanecer continuamente no edifício. Além de tudo, é indispensável que haja uma capacitação especial para que eles saibam, exatamente, como e quando agir.
A origem da brigada é mais antiga do que parece. Já no começo da civilização, a partir da descoberta do fogo, foi necessário buscar caminhos para dominar tal elemento. Entre os persas e os romanos, por exemplo, havia uma preocupação constante em evitar incêndios de grandes proporções.
No século XVI, após grandes capitais europeias sofrerem com incêndios diversos, aumentou a atividade nesse sentido. Foi nessa época em que surgiu o conceito incipiente do Corpo de Bombeiros.
A Brigada de Incêndio, da forma que é conhecida atualmente, é relativamente recente, ainda mais em relação ao Brasil. Apesar de a lei específica ser nova, a abordagem já existia no final do século XIX, quando havia equipes voluntárias espalhadas pelo país. Diante dos bons resultados, o conceito foi consolidado.
Quando é obrigatório ter um setor voltado para a Brigada de Incêndio?
Comumente, a Brigada de Incêndio só é obrigatória para estabelecimentos com mais de 20 funcionários. Embora ainda seja preciso se preocupar com a segurança do trabalho, é comum que as empresas menores estejam isentas dessa obrigação.
Contudo, não é uma regra. Tudo depende da instrução técnica de cada Corpo de Bombeiros, o que varia de acordo com o estado. Em alguns casos, a obrigatoriedade da Brigada de Incêndio só não é válida para habitações residenciais.
Em outros casos, é comum que haja, pelo menos, um profissional capacitado nesse sentido. O tamanho da Brigada varia segundo o setor de atuação e o nível de risco de incêndio. Quanto maior ele for, maior deve ser a equipe.
Ao mesmo tempo, é válido perceber que o caráter desse grupo é estritamente voluntário. Na maioria dos casos, é uma ação muito mais executada pela preocupação dos próprios funcionários do que pela obrigatoriedade imposta pelo empregador.
Como qualquer empreendimento está sujeito a riscos, um bom caminho para a prevenção de incêndios e os seus possíveis riscos é estimular a formação de um grupo do tipo, mesmo longe da obrigatoriedade. Eventualmente, isso trará maior segurança para todos os presentes no ambiente laboral.
O que diz a lei sobre isso?
Quando se fala da legislação de segurança do trabalho e contra incêndios, é indispensável reconhecer os elementos que tratam do assunto. Dessa maneira, é possível tornar tudo mais seguro e evitar problemas com o Ministério do Trabalho, por exemplo.
Uma das principais leis do tema é a NR-20. Ela trata do manejo de inflamáveis e combustíveis e como a segurança pode ser mantida em um ambiente como esse. Há a orientação sobre a análise de riscos, bem como o plano de resposta para lidar com a situação. O treinamento específico é o ponto mais relevante dessa norma, já que contribui para a formação da Brigada de Incêndio.
Outra norma importante é a NR-23. Ela abrange a proteção contra incêndios e fala, por exemplo, das saídas de emergência e sistemas de alarme. Quando a questão é a Brigada de Incêndio, é totalmente indispensável contar com pessoas capacitadas para operar equipamentos de contenção e proteção, como os extintores.
Em relação à Brigada de Emergência, a sua obrigatoriedade e forma específica, note que a legislação é estadual. Cada Unidade Federativa tem as suas exigências sobre essa questão, e elas devem ser seguidas de maneira estrita. Empresas com mais de uma sede precisam seguir, em cada local, a orientação dada pela legislação estadual correspondente.
Em geral, isso é determinado pelo Corpo de Bombeiros. Está relativamente regulamentado que a Instrução Técnica 17 é responsável por determinar as medidas para a criação de um grupo de brigadistas.
Em caso de dúvidas ou na falta de orientações claras, a indicação é procurar o Corpo de Bombeiros local e solicitar informações aprofundadas sobre o tema.
Treinamento de Emergências: como implementar?
Antes de pensar no treinamento, é fundamental que ocorra a formação do grupo de brigadistas. Isso significa que é indispensável escolher corretamente os colaboradores, dentro dos requisitos exigidos.
Para ter maior facilidade na tarefa, devem ser feitos procedimentos de incentivo em relação à importância desse grupo. Com mais funcionários se voluntariando, o resultado é melhor.
Depois de concluir a escolha dos colaboradores, é o momento de partir para a preparação. Para que tudo seja feito corretamente, alguns pontos são:
Considere a carga horária mínima
Comumente, a carga horária mínima exigida para a formação de uma Brigada de Incêndio é de 12 horas. O período garante a absorção dos principais conceitos, mas sem que haja um comprometimento muito extenso de tempo.
Como essa é apenas a carga mínima, ela pode variar de acordo com o risco de incêndio de cada ambiente laboral. Um espaço sem tantos riscos consegue criar uma boa Brigada com esse tempo de treinamento.
Já um com risco elevado, como quando há grande uso de materiais inflamáveis, precisa ter um tempo maior de transmissão de conhecimento. Empresas maiores também podem exigir um tempo estendido, já que o nível de responsabilidade aumenta.
Saiba quais tópicos devem ser abordados
Para ser efetivo, o treinamento para Brigada de Incêndio tem que contemplar uma série de conceitos fundamentais para a segurança. Em primeiro lugar, ele trata do uso correto de EPIs em todas as situações, inclusive durante a emergência de um incêndio.
Também fala sobre a relevância da prevenção e como executá-la. Os brigadistas precisam saber como avaliar os extintores e mecanismos corta-fogo, bem como as instalações elétricas e outros riscos. Com uma atuação consistente, as chances de o fogo acontecer são menores.
Já no plano de emergência contra incêndio, devem ser especificadas todas as ações necessárias no caso de os riscos se tornarem concretos. É importante que os brigadistas saibam como proceder tanto em relação à própria segurança quanto em relação à dos demais colaboradores do negócio.
Devem ser transmitidas todas as ações permitidas e indesejáveis, como a evacuação precisa ser feita e assim por diante. Isso garante que todos estejam prontos para momentos de emergência.
Entenda quando o processo deve acontecer
Por lei, o treinamento da Brigada de Incêndio não deve incorrer em nenhum custo para o colaborador. Portanto, a empresa é a responsável por contratar os orientadores e tudo deve acontecer gratuitamente.
Também há uma questão importante: ele precisa ser executado durante a jornada normal de trabalho. Ou seja, não é permitido exigir que os funcionários se desloquem ou façam horas extras para concluir a etapa.
Ao obedecer a essa questão, o empreendimento tem a certeza de que cumpre com todas as obrigações perante a lei.
Opte por profissionais capacitados
A Brigada de Incêndio é uma das equipes mais importantes de uma empresa. São esses colaboradores que ajudam a diminuir os impactos de um incêndio e que entram nos locais dos quais todas as pessoas saem. Portanto, o treinamento tem que ser feito de forma completa e muito capacitada.
Para tanto, os profissionais corretos devem ser escolhidos. Por lei, é obrigatório que eles sejam capacitados em Segurança do Trabalho para que todas as orientações sejam apreendidas de maneira correta.
Contudo, é possível ir além. Ao contratar uma empresa especializada no tema, por exemplo, o negócio terá todo o apoio necessário para capacitar completamente os colaboradores. Quanto melhor for a estrutura, mais adequados serão os resultados.
Mesmo empreendimentos que não sejam obrigados a ter uma Brigada ou que sejam de pequeno porte devem considerar realizar o treinamento de forma altamente capacitada. Desse modo, a segurança de todo o time é levada a novos níveis.
Faça simulações periódicas de emergência
Além da parte teórica sobre como lidar com incêndios, a Brigada deve, obrigatoriamente, passar por um processo prático. Isso garante que os conceitos sejam reforçados, o que dá maior efetividade ao treinamento.
Portanto, é recomendado realizar simulações frequentes de emergência. Elas incluem todos os passos que serão executados em uma situação real, de modo a preparar os envolvidos para uma eventualidade.
Realize a reciclagem de maneira contínua
O treinamento teórico e prático cria as bases necessárias de conhecimento para garantir a segurança de forma contínua. Contudo, é importante compreender que os conceitos precisam ser reforçados e, em alguns casos, até atualizados. Somente dessa maneira haverá total segurança para uma eventualidade.
Para administrar isso corretamente, o recomendado é fazer uma reciclagem de um jeito contínuo. A cada conjunto de meses, por exemplo, realize um novo treinamento ou uma simulação.
Isso manterá os conceitos ativos e permitirá que as ações sejam efetivas. Além de tudo, é um jeito de se adaptar a possíveis transformações na legislação.
Quais são as dúvidas mais comuns sobre Brigada de Incêndio?
Como visto, a Brigada de Incêndio é parte fundamental do empreendimento. Ela traz segurança e garante maior bem-estar e proteção. Por mais que ela seja exigida em quase todo negócio, é comum que ainda surjam dúvidas a respeito da sua existência.
Para evitar problemas no futuro, é fundamental esclarecer os principais questionamentos. Assim, é viável ter uma atuação totalmente alinhada e que, de fato, contribua para o sucesso e para a segurança.
A seguir, veja 5 dúvidas comuns sobre esse tema:
1. Quais são as diferenças da Brigada de Incêndio para a de Emergência?
A Brigada de Incêndio não é a única que existe em um negócio. A de Emergência também é importante e, ao contrário do que muitos pensam, é diferente daquela voltada para o fogo. Basicamente, essa equipe de socorristas atua em situações emergenciais, mas diversas a um incêndio.
Imagine, por exemplo, que um maquinário sofra uma falha grave e alguns funcionários se acidentem. Nesse caso, a Brigada de Emergência é acionada, de modo a proteger e ajudar as pessoas no local.
Se, a partir disso, houver um incêndio no circuito elétrico, a Brigada de Incêndio entra em atuação. Com isso, ambas podem coexistir no ambiente.
2. Qual é a hierarquia na Brigada de Incêndio?
Para que os brigadistas possam agir de maneira eficiente e segura, é fundamental que tudo aconteça de um jeito organizado. Por isso, existe uma hierarquia dentro desse grupo, de modo a facilitar a operação.
O líder realiza a coordenação local. Já o chefe da brigada fica responsável pelo edifício completo ou por mais de um pavimento. Enquanto isso, o coordenador-geral toma conta de todas as edificações em uma empresa.
Todos são escolhidos pelos brigadistas aprovados e precisam trabalhar de maneira integrada e sincronizada. Graças a isso, é possível obter o melhor desempenho de segurança.
3. Como é feita a comunicação sobre essa equipe?
Para que os brigadistas possam atuar de forma a auxiliar os colaboradores, é indispensável que a comunicação seja feita corretamente. Por isso, uma das obrigações é que haja sinalização sobre a existência dos brigadistas, de maneira visível e distribuída por toda a empresa.
No cotidiano, o brigadista precisa usar um crachá especial que o identifique. Nas emergências, os seus EPIs são igualmente diferenciados, de modo a destacá-los na situação.
Outro ponto é que os brigadistas precisam se comunicar facilmente, especialmente quando há mais de um pavimento ou edificação. Isso permitirá a coordenação de ações para que tudo funcione.
Para acionamento do grupo, deve haver um sinal sonoro inconfundível com qualquer outro do ambiente de trabalho.
4. Qual é a responsabilidade do brigadista?
Como é uma tarefa voluntária, é comum que surja o questionamento sobre o que fará com que os brigadistas, de fato, cumpram as suas funções. Para que não restem dúvidas quanto a isso, basta reconhecer a existência das responsabilidades civil e criminal do brigadista.
Ou seja, uma vez que uma pessoa se transforma em brigadista, ela tem a obrigação legal de cumprir com os requisitos, tanto de treinamento quanto de ações em caso de emergência.
Se o brigadista agir com imperícia, negligência ou se não seguir, deliberadamente, os processos aprendidos ou a hierarquia, ele pode ser processado e até punido. Esse dispositivo garante que todos possam confiar no time voluntário.
5. A Brigada de Incêndio substitui a atuação do Corpo de Bombeiros?
É comum que haja a dúvida sobre qual é o papel de atuação da Brigada de Incêndio. Porém, é importante ressaltar que a existência de uma Brigada não elimina a necessidade de contar com o apoio do Corpo de Bombeiros.
Basicamente, se houver um incêndio, uma das obrigações consiste em realizar o acionamento da equipe competente. Se ninguém tiver acionado o Corpo de Bombeiros, o brigadista deve fazê-lo.
Com isso, a Brigada funciona como uma contenção inicial para prevenir possíveis danos. Ela realiza a evacuação principal das pessoas, além de orientar sobre como proceder na situação. Se for o caso, o brigadista utiliza os equipamentos para conter as chamas.
Logo em seguida, o Corpo de Bombeiros atua para eliminar o problema. Portanto, a abordagem dessa equipe não é substitutiva, mas complementar.
Como prevenir incêndios em minha empresa?
Tão importante quanto ter uma Brigada de Incêndio é saber como prevenir que os incidentes aconteçam. A atuação de modo a eliminar os riscos é muito mais efetiva e é indispensável para a segurança e o bem-estar de todos no empreendimento.
Por isso, a gestão deve se preocupar com as medidas de cautela contra as ocorrências com fogo. A seguir, veja quais pontos merecem maior atenção.
Dicas práticas para prevenção
Uma vez que um incêndio aconteça, ele se torna imprevisível. Portanto, o melhor caminho consiste em evitar que ele ocorra, em primeiro lugar. Para que isso seja viável, devem ser executadas as seguintes dicas:
1. Acondicione os materiais corretamente
É indispensável que materiais inflamáveis ou que apresentem algum risco sejam devidamente armazenados. Eles precisam estar protegidos de calor excessivo ou da incidência direta do sol, bem como de faíscas e da rede elétrica.
Vazamentos devem ser conferidos e evitados. Caso ocorra algum derramamento, ele precisa ser contido e revertido, de modo a não criar um ambiente inseguro.
2. Deixe a manutenção sempre em dia
Todos os equipamentos e estruturas precisam passar por um processo constante de manutenção. A rede elétrica e as máquinas a ela ligadas são as mais importantes, já que um curto-circuito pode dar início a uma ocorrência grave.
Extintores devem ser conferidos com frequência e precisam estar na validade. Além de ser algo realizado pelos brigadistas, é uma etapa que pode ser feita com o auxílio dos demais colaboradores.
3. Instrua boas práticas a todos os funcionários
O comportamento dos empregados é outra questão que faz diferença para que situações arriscadas não aconteçam. Para tanto, é recomendado realizar treinamentos constantes, os quais instruem sobre como proceder para evitar acidentes.
Os colaboradores devem entender a importância de não sobrecarregar a rede elétrica, bem como de manipular materiais inflamáveis com segurança. Em caso de incêndio inicial, precisam lidar corretamente com os extintores, para que seja possível conter as ocorrências logo no começo.
4. Tenha a sinalização correta
Para garantir que tudo seja seguido à risca, é interessante investir em uma boa sinalização. Áreas com produtos inflamáveis recebem avisos visuais claros, que destacam as medidas que devem ser executadas.
Além disso, é importante sinalizar as saídas de emergência, áreas com extintores, escadas e assim por diante.
5. Esteja atento aos sinais
Em geral, antes de ocorrer um incêndio, é comum que surjam pistas de que há falhas na segurança. Fusíveis que queimam com muita frequência, por exemplo, indicam que algo não está correto na rede elétrica.
Portanto, é indispensável ter atenção máxima aos indícios de que algo está errado e que precisa de uma atenção especial. Quanto mais cedo as medidas forem tomadas, menor será a necessidade de atuação corretiva da Brigada de Incêndio.
Auxílio mútuo
Mesmo com todos os cuidados, uma ocorrência incendiária pode ocorrer por motivos alheios. Em um caso como esse, o tempo de resposta é determinante. Em um ambiente com material inflamável ou explosivo, por exemplo, agir rapidamente é o que vai evitar explosões e consequências de proporções maiores.
Por causa disso, é recomendado pensar no Plano de Auxílio Mútuo (PAM). Ele consiste em elaborar um planejamento que inclua comissão e atuações diversas para agentes particulares e públicos.
O plano deve conter todas as ações necessárias para acelerar a resposta diante de uma ocorrência. Para ser relevante, ele precisa ser elaborado em uma parceria ampla, com pessoas especializadas em segurança do trabalho e na questão relacionada ao fogo e a explosões.
Uma vez que ele seja finalizado, a Brigada de Incêndio deve ser comunicada e ficar inteiramente ciente do que precisa ser feito. Embora o PAM seja convocado quando já há um incêndio, ele é crucial para evitar a rápida progressão de ocorrências diversas. A sua elaboração e a sua execução, portanto, são indispensáveis para a segurança.
A Brigada de Incêndio é fundamental para deixar o ambiente de trabalho mais seguro. Para tanto, os colaboradores devem ser treinados sobre o que fazer, de modo que todos os procedimentos sejam executados corretamente.
Já que o treinamento é obrigatório, entre em contato com a Previnsa e fale com um de nossos especialistas!
