Empresas do segmento industrial têm uma série de regras que precisam cumprir. Uma delas é ter um plano de emergência contra incêndio, documento que evita transtornos maiores e garante a proteção dos colaboradores.
A finalidade do plano de emergência é resguardar a vida, o patrimônio e o meio ambiente, além de assegurar a continuidade de funcionamento do negócio. No entanto, existem leis que regulamentam essa questão.
Em março de 2017, inclusive, foi promulgada a Lei 13.425, que prevê medidas de prevenção e combate a incêndio em estabelecimentos. A questão é: o que deve ser feito para elaborar esse plano de emergência?
É o que vamos apresentar neste post. Aqui, você verá:
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o que é o plano de emergência;
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por que ele é fundamental na empresa;
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quem deve ser o responsável pelo Plano de Ação de Emergência (PAE);
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como elaborar um plano eficiente.
A partir desse conhecimento, você entenderá melhor como esse documento deve ser elaborado e de que forma pode ser colocado em prática na sua empresa. Então, que tal entender melhor esse conceito? Continue com a leitura!
Afinal, o que é plano de emergência contra incêndio?
Com certeza, você já ouviu notícias sobre desastres em indústrias. Dependendo do segmento de atuação, o fogo se alastra rapidamente e causa grandes prejuízos financeiros — muitas vezes, até humanos.
Essa situação negativa ainda gera outros problemas. O desespero toma conta das pessoas, que saem correndo. O resultado é pisoteamentos, quedas, inalação de fumaça e, é claro, pânico.
É aí que entra a necessidade do plano de emergência. Com esse documento, fica muito mais fácil controlar os incêndios e indicar o que os colaboradores devem fazer para evitar imprevistos.
Assim, o intuito maior é elaborar e organizar os procedimentos para situações emergenciais. A consequência é a redução ou a minimização das perdas em casos de anormalidade.
Essa questão é ainda mais relevante no Brasil, país que possui um grande número de empreendedores preocupados com a possibilidade de sinistros. Isso é o que mostra a pesquisa da seguradora Zurich, divulgada pela Revista Incêndio.
Segundo o levantamento, 23% dos pequenos e médios empreendedores se preocupam com incêndios, o que deixa o Brasil na primeira colocação mundial. A segunda colocação é da Espanha, que registrou 11% — menos de metade da situação brasileira. A média dos outros 15 países é de 8,5%.
O incêndio também é o sinistro que mais preocupa as empresas brasileiras, o que demonstra a necessidade de ir além dos requisitos mínimos de segurança. Afinal de contas, eles servem muito mais para a proteção física das pessoas que para a preservação do patrimônio.
No caso empresarial, ainda é preciso considerar outro agravante: o prejuízo com o período de interrupção dos trabalhos. O seguro pode até cobrir os danos materiais, mas não as perdas de oportunidades de negócios e de reputação.
Quais os objetivos e indicações do PAE?
O intuito é indicar o que os colaboradores devem fazer em caso de incêndio. Assim, garante-se uma saída rápida e eficiente para que todos estejam em segurança.
O plano de emergência também define o atendimento que será feito aos colaboradores e quais são as considerações principais do departamento de segurança da empresa. Outros objetivos atingidos pelo PAE são:
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fornecer um nível de segurança eficiente e eficaz para a empresa;
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limitar os efeitos negativos de um sinistro por meio das barreiras de contenção criadas;
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conscientizar as pessoas sobre a necessidade de adotar os procedimentos de autoproteção;
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corresponsabilizar todas as pessoas para que elas cumpram os requisitos de segurança e compreendam sua importância;
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preparar os meios humanos, materiais e organizacionais para proteger as pessoas e o patrimônio.
Pode haver variações nas diretrizes indicadas pela legislação estadual. Porém, de modo geral, o PAE especifica que os procedimentos básicos de segurança são:
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alerta assim que for identificada qualquer situação de emergência;
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análise da situação de alerta, executando os procedimentos necessários;
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apoio externo ao acionar o Corpo de Bombeiros;
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atendimento de primeiros socorros às vítimas para estabilizar as funções vitais;
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eliminação de riscos, como o corte de energia elétrica e fechamento de válvulas da tabulação;
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abandono de área parcial ou total, se necessário e de acordo com as regras do plano de emergência;
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isolamento da área para os serviços de emergência e evitar que pessoas não autorizadas acessem o local;
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confinamento e combate ao incêndio ainda em seu início para aguardar a chegada dos bombeiros.
Por que ele é fundamental na empresa?
A principal justificativa para a elaboração do PAE é o reforço à prevenção e ao controle, com o objetivo de evitar a ocorrência de sinistros nas empresas. Esse documento define quais emergências podem acontecer dentro e fora dos empreendimentos e os procedimentos organizacionais e técnicos que devem ser adotados para diminuir os impactos ambientais, à propriedade e às pessoas.
Por isso, ele faz parte do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), a fim de que as tipologias acidentais, ações e recursos necessários ajudem a minimizar os impactos negativos e dimensioná-los.
Várias razões justificam a elaboração do plano de emergência. As principais são:
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determina a possibilidade de os acidentes acontecerem de acordo com o ambiente e os riscos encontrados;
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delimita os princípios, diretrizes e regras de atuação, considerando os cenários possíveis para a ocorrência de um acidente;
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organiza o socorro e as formas pelas quais ele pode acontecer, além de determinar as atribuições de cada integrante da equipe de ação do PAE;
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regulamenta as ações que têm por objetivo reduzir os impactos negativos do incêndio;
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evita falhas, erros, atuações duplicadas e atropelos, que podem ser fatais em caso de emergência;
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antecipa os procedimentos a serem adotados para evacuação do ambiente;
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permite testar os procedimentos e a rotina por meio de exercícios de simulação. Assim, todos estão preparados em caso de emergência.
É importante evidenciar que o Corpo de Bombeiros é que determina a necessidade de existência do PAE. A corporação leva em conta:
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os produtos fabricados pela empresa;
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os riscos gerados no processo;
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o tamanho da edificação;
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os riscos em situações de incêndio e mais.
Quais as vantagens do plano de emergência contra incêndio?
O PAE, quando bem elaborado, proporciona diversos benefícios. Entre eles, estão:
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rápida intervenção pelo gestor que administra a área para executar a contenção da emergência;
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concentração e racionalização dos esforços para os setores mais relevantes, evitando que a empresa fique totalmente parada;
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minimização dos danos causados e de sua extensão, o que impede que outros locais sejam afetados;
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preservação das vidas humanas.
Quem deve ser o responsável pelo PAE?
As legislações existentes podem ajudar a elaborar o PAE e determinar seus responsáveis, entre elas, a Comissão Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho (CIPA) e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
Dependendo do tamanho da empresa, ela pode não precisar de todos os aspectos. Mesmo assim, é recomendado criar o plano de emergência e contar com pessoas capacitadas a colocá-lo em prática.
A responsabilidade do PAE é, a princípio, do preposto e do profissional que elaborou o documento, que deve ser capacitado e ter formação ou curso técnico na área. No entanto, todos os colaboradores devem ser corresponsáveis e ajuda na adoção das diretrizes durante o trabalho rotineiro.
A elaboração do PAE também exige um componente humano: o centro de coordenação de emergência. As funções dessa equipe são:
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detectar e analisar perigos;
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planejar e coordenar as atividades de combate, evacuação, alarme, alerta e manutenção de equipamentos;
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colocar sinalizações;
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fazer a coordenação de apoio exterior.
É importante mencionar ainda os recursos e meios de emergência, que são:
Equipes de primeira intervenção
Esses responsáveis fazem o começo do ataque ao sinistro utilizando os meios mais adequados que possuem. Eles seguem as instruções do responsável pela intervenção.
Equipes de apoio técnico
A ideia, aqui, é receber os pedidos de reparação e de meios materiais que são necessários durante a emergência e depois dela. Também organizam a entrega dos materiais e a execução dos pedidos.
Chefe de evacuação
Esse profissional sabe o nível de gravidade do incêndio. Classifica os feridos conforme sua situação, ajuda os processos de primeiros socorros e verifica a necessidade de remover pessoas para centros hospitalares.
Equipe de evacuação
O ideal é contar com, pelo menos, 4 profissionais. Eles atuam desde o sinal de alarme, analisando a emergência e precavendo-se contra ela. Determinam a evacuação dos setores e encaminham as pessoas para o local em que devem ir. Cuidam da organização, o que exige calma e paciência.
Quais são as características do plano de emergência?
Esse documento deve cumprir 5 requisitos, que fazem com que sua compreensão seja mais simples. Essas peculiaridades são:
Simplicidade
O documento deve ser escrito de forma fácil, para ser bem entendido. Isso evita confusões e erros.
Flexibilidade
O PAE deve ser flexível o suficiente para se adaptar a situações imprevistas, ou seja, que não condizem com o que foi estipulado inicialmente.
Dinamismo
O plano de emergência precisa ser constantemente revisado e atualizado conforme o aprofundamento da análise dos riscos e a evolução qualitativa e quantitativa dos meios disponíveis para o combate a sinistros.
Adequação
O plano de emergência deve ser adequado à realidade da empresa e aos meios que ela tem disponíveis.
Precisão
A determinação de responsabilidades deve ser bastante evidente no PAE.
Quais são os componentes do PAE?
Elaborar esse documento deve considerar as características de cada empresa e do contexto em que ela está inserida. No entanto, existem 4 elementos que devem estar sempre presentes, porque ajudam a criar um plano de emergência mais eficiente.
Confira quais são eles:
Componente técnico
É composto por sinalização de informação, proibição, obrigação, emergência sonora e de incêndio, além de bocas de incêndio, extintores, detectores de incêndio, carretéis, mapas, plantas, equipamentos de combate a incêndio e pictogramas.
Componente humano
É o centro de coordenação de emergência, que identifica os riscos, implanta a sinalização, coordena equipes etc.
Componente formação
É o processo de simulação e treinos, além de formação regular e informação prévia. Também compreende o repasse de conhecimento sobre o assunto aos novos contratados.
Componente médico e primeiros socorros
São os meios para prestar os primeiros atendimentos. Consideram o total de acidentados e a gravidade das lesões. Também abrange a ligação para hospitais e serviços de saúde, bem como a formação de socorristas internos.
Como elaborar um plano eficiente?
Um plano de emergência bem executado alcança a redução dos impactos negativos e permite que a empresa sofra os menores danos possíveis. Para isso, o primeiro passo é verificar todas as fontes de risco existentes na empresa e quais emergências elas podem ocasionar. Essa é a chamada Análise Preliminar de Risco.
Os riscos podem ser classificados em internos e externos, além das vulnerabilidades. Veja as diferenças:
Riscos internos
Essas ameaças estão associadas ao próprio ambiente e aos equipamentos. É o caso, por exemplo, de empresas que contam com refeitório, equipamentos elétricos e eletrônicos, fontes de energia, entre outros itens que podem ocasionar incêndios devido a diferentes situações, como curtos-circuitos.
Riscos externos
Sua origem pode ser tecnológica ou natural. Enquadram-se nessa classificação os terremotos, inundações, instalações perigosas (como depósitos de combustíveis) e locais com trânsito intenso de automóveis.
Vulnerabilidades
Nesse caso, há uma relação direta com a frequência com a qual uma situação pode ocorrer e com os meios disponíveis para evitar que isso aconteça. Também é o caso de edifício antigos e que foram adaptados, porque há menos mobilidade nesse caso e pode haver outros problemas, como instalações elétricas deficitárias.
Fica evidente, então, que o plano de emergência deve ser elaborado com base nos resultados obtidos no estudo de análise e avaliação e também precisa estar de acordo com a legislação. Outros aspectos que devem ser contemplados são:
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introdução;
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estrutura do plano;
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descrição das instalações envolvidas;
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cenários acidentais;
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limitações e área de abrangência;
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estrutura organizacional, contemplando responsabilidades e atribuições dos envolvidos;
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fluxograma de acionamento;
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respostas às ações emergenciais que estejam compatíveis com os cenários considerados;
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recursos materiais e humanos;
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implantação, divulgação e integração com outras instituições, além de manutenção do plano;
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cronogramas e tipos de exercícios práticos e teóricos, conforme os diferentes cenários ambientais;
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documentos anexados, como plantas de localização e layout, listas de acionamento e de equipamentos, relatórios, sistemas de comunicação e alternativos de energia elétrica.
Etapas de elaboração do plano de emergência contra incêndio
Esse processo é constituído de 6 atividades principais. Veja:
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mapeamento completo das instalações prediais para identificar pontos críticos e vulneráveis;
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identificação dos riscos na área interna, conforme o Mapa de Riscos Ambiental que foi elaborado pelo setor de segurança no trabalho. Essa é a regra da Norma Reguladora 05 — CIPA;
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repasse para o setor de Recursos Humanos sobre a necessidade de capacitação de colaboradores, por exemplo, em cursos sobre brigada de incêndio;
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levantamentos dos recursos e meios existentes;
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promoção da continuidade na elaboração do Plano de Abandono de Área;
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fomento à continuidade na elaboração do plano de contingência.
Essas etapas podem ser complementadas por uma estrutura interna de segurança, seleção de colaboradores e formação de equipes, exercícios de treinos e informações aos trabalhadores.
Qualquer planta pode contar com um PAE. Sua elaboração deve ser feita por um profissional habilitado e levar em conta os seguintes aspectos:
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localização;
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tipo de construção;
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ocupação;
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população;
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característica de funcionamento;
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pessoas deficientes;
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recursos humanos;
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riscos inerentes às atividades desenvolvidas.
Como implantar o PAE?
A efetivação do plano de emergência depende de alguns requisitos:
Divulgação e treinamento
O processo de divulgação do plano de emergência deve contar com uma preleção e um manual básico. Esse documento deve ser repassado aos ocupantes da planta, a fim de que todos conheçam os procedimentos que devem ser executados em situações de emergência.
Em caso de visitas, as pessoas devem ser informadas sobre a existência do plano, seja por meio de vídeos, panfletos ou palestras. O PAE também deve estar presente em treinamentos de formação e periódicos.
Uma cópia sempre deve estar disponível para consulta em situações de emergência, especialmente para os profissionais que têm contato com pessoas constantemente.
O documento deve ter representações gráficas que destaquem as rotas de fuga e saídas de emergência. Essas representações também devem estar fixadas em locais estratégicos e na entrada principal para facilitar a divulgação.
Exercícios simulados
Esses treinamentos servem para capacitar as pessoas a evacuarem a área em situações de emergência. Devem ser feitos os procedimentos total e parcial. Para risco médio e baixo, é recomendado fazer simulados parciais a cada 6 meses, no máximo, e os completos a cada 12 meses.
Para risco alto, o procedimento deve ser feito a cada 3 meses para o procedimento parcial e 6 meses para o total. Depois do treinamento, é necessário fazer uma reunião para avaliar o resultado e corrigir as falhas ocorridas.
A reunião deve contar com a elaboração de uma ata, que precisa ter os seguintes itens:
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data e horário do evento;
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tempo gasto na evacuação;
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período despendido para o retorno;
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tempo de atendimento dos primeiros socorros;
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atuação dos profissionais envolvidos;
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comportamento da população;
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participação do Corpo de Bombeiros e a demora para a chegada da corporação;
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ajuda externa;
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falhas de equipamentos;
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falhas operacionais;
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outros problemas levantados na reunião.
Como manter o plano de emergência?
O PAE precisa ser criado, implementado e, principalmente, mantido, para garantir que surtirá efeito em caso de incêndio. Para isso, é preciso fazer reuniões com o coordenador geral e chefes da Brigada de Incêndio, além de representantes dos bombeiros profissionais e civis.
A reunião deve ser feita em ata e enviado às áreas competentes para a tomada de providências. Esse procedimento pode ser feito de 2 formas:
Reunião ordinária
Sua realização é mensal. Devem ser priorizados os seguintes itens para discussão:
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calendário dos exercícios de abandono;
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funções de cada membro no PAE;
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condições dos equipamentos de combate a incêndio;
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apresentação dos problemas relativos à prevenção de incêndios que foram encontrados nas inspeções com o objetivo de propor ações corretivas;
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atualizações de táticas e técnicas de combate a incêndios;
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outros assuntos que sejam de interesse.
Reunião extraordinária
Essas reuniões devem ser feitas somente em algumas situações, como é o caso das seguintes:
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ocorrência de um exercício simulado;
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ocorrência de sinistros;
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identificação de um risco iminente;
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ocorrência de alterações significativas nos processos de serviços ou industriais, de área ou layout;
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previsão de execução de serviços que possam ocasionar riscos.
Revisão do PAE
O plano de emergência também deve ser, além de mantido, revisado com frequência. Esse processo precisa ser realizado por profissional habilitado quando ocorrer as seguintes situações:
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ocorrência de modificações significativas nos processos de serviço, industriais, de layout ou área;
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constatação da possibilidade de aprimoramento do plano de emergência;
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término do prazo de 12 meses da última revisão.
É importante deixar claro que as mudanças só podem ser feitas depois de um profissional habilitado — preferencialmente aquele que elaborou o PAE — ser consultado e autorizar a alteração por escrito.
Por fim, o profissional habilitado também deve fazer um processo de auditoria do PAE a cada 12 meses. É indicado tomar essa atitude ainda antes da revisão para verificar se tudo está sendo realizado corretamente.
Nessa auditoria, deve ser verificado se os processos do PAE estão em conformidade com a legislação e se os riscos identificados pelo profissional foram eliminados ou, pelo menos, reduzidos.
Como é possível perceber, o plano de emergência é um documento muito importante para evitar sinistros e saber o que fazer em situações imprevistas, especialmente as de incêndio. É assim que sua empresa conseguirá reduzir as perdas materiais, a possibilidade de existirem feridos e danos à reputação.
Independentemente da existência do PAE, é importante reforçar dicas de prevenção e controle, como:
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fornecimento de sistemas automáticos de detecção de incêndios;
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fortalecimento das políticas de controle de fumo;
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atualizações das avaliações de riscos;
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reforço dos planos de resposta a emergências;
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aproveitamento das oportunidades de projetos de expansão e melhoria dos locais para fortalecer os sistemas de proteção.
Seguindo todas essas sugestões, o resultado será um PAE eficiente e eficaz, que trará impactos positivos para o seu negócio. Você pode fazer isso com uma empresa especializada, como a PREVINSA, que possui os melhores equipamentos e profissionais para seu negócio estar sempre seguro. Aproveite para elaborar o seu plano de emergência contra incêndio conosco! É só entrar em contato!